quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Marcello Lelis devolverá relatório da LDO às 2 horas


Após horas de reunião, no gabinete da deputada Luana Ribeiro (PR), os deputados da oposição decidiram, por volta das 20h30 desta quarta-feira, 27, utilizar o prazo máximo para devolver o relatório proposto pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Sandoval Cardoso (PMDB). Segundo informou o deputado oposicionista Marcello Lelis (PV), o relatório só será devolvido às 2 horas da manhã dessa quinta-feira. Após o documento ser entregue, ele deve ser aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia e seguir para votação plenária, durante a madrugada.

Na tarde desta quarta-feira, às 14 horas, Sandoval apresentou seu relatório final sobre a LDO na Comissão de Finanças, na qual foi especificado que o Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Defensoria Pública e a Assembleia ficariam com 17,95% da Receita Tributária Líquida do Estado. Este índice vale um montante de R$ 697.388.015,00 - R$ 99.062.835 a menos do que proposta original, que era de R$ 796.459.850. 

Marcello Lelis, que faz parte desta comissão, pediu vistas do processo para que sua bancada tentasse negociar diminuição dos índices, que segundo eles pode “inviabilizar” a administração de seu aliado Siqueira Campos (PSDB). A oposição havia proposto, em emenda, índices de 12,86% da Receita Tributária.

MovimentaçãoDurante todo dia, a movimentação dos deputados estaduais foi grande na Assembleia. De um lado, o grupo dos sete deputados da oposição buscaram o apoio para reduzir os índices de repasses e, de outro, a líder de governo e os deputados mais próximos do Palácio Araguaia procuram manter a proposta do Executivo.